Defesa da Criança e Adolescente

Marcha do Grito de Carnaval contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

2012-02-16T14:37:00.001-08:00

Governo Federal lança campanha pela proteção das crianças e adolescentes no Carnaval

O objetivo é conscientizar a sociedade para a responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes. Que toda a população esteja atenta ao que acontece com nossas crianças e adolescentes e denuncie qualquer violação, seja através do Disque 100 ou do conselho tutlar da sua cidade. Participe Faça sua parte!

Caminhada em São Paulo com o apoio da Escola de Samba VAI VAI, Poder Público e Sociedade Civil.

Prostituição na BR 101

2011-11-22T07:22:00.000-08:00

Números apontam que prostituição na BR-101 pode impulsionar gravidez de jovens no Nordeste

Publicado 21/11/2011 | Por admin

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Em 15 anos, o número de jovens com até 19 anos que engravidaram caiu proporcionalmente no país. Em 1994, 504 mil crianças e adolescentes tiveram filhos, contra 574 mil em 2009. Nesse período, o crescimento no número de gravidez juvenil foi de 13%, pouco mais da metade do aumento da população dos 15 anos, que chegou a 24%.

Mas os dados apresentaram diferenças regionais significativas. Enquanto Sul, Sudeste e Centro-Oeste comemoraram uma redução absoluta nos números, Norte e Nordeste apresentaram uma alta de 58% e 55%, respectivamente, bem acima do aumento populacional. Segundo dados do DataSus, de cada cem grávidas no país em 2009, 19,9% eram crianças ou adolescentes –contra 19,8%, 15 anos antes. Já no Nordeste, essa média passou de 21,9% para 22,9%.

E é no Nordeste que os números apontam que a gravidez na adolescência caminha lado a lado com a prostituição às margens das rodovias, em especial a BR-101, a mais movimentada da região.A reportagem analisou os dados de todos os municípios nordestinos cortados pela rodovia, que liga as capitais de seis dos nove Estados da região –BA, SE, AL, PE, PB e RN. Em mais de 80% dos casos, esses municípios apresentaram índices de gravidez na adolescência maiores que a média do respectivo Estado. O problema ainda é mais grave nas cidades das divisas e naquelas consideradas dormitórios.

No final de 2010, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou um estudo onde identificou 1.820 pontos de prostituição de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. Desses, a maioria –545 ao todo– estava no Nordeste. Por questões estratégicas, a PRF não informou os locais com principais focos de atuação dos criminosos.

Os dados da exploração infanto-juvenil nas rodovias também são apontados por outra pesquisa, do Instituto Childrood. A pesquisa “O perfil do caminhoneiro” apontou que, entre 2005 e 2010, houve queda no número de adultos que se disseram envolvidos com a exploração sexual de crianças e adolescentes. Mesmo assim, 17,9% dos caminhoneiros entrevistados naquele período admitiram que já saíram com crianças e adolescentes. Mais uma vez, o Nordeste é apontado como região preocupante. “As regiões Nordeste e Norte do país continuam sendo as mais citadas pelos caminhoneiros como locais onde há predomínio de crianças e adolescentes sendo explorados”, diz o estudo.
Dados pelos Estados

São muitos os municípios às margens da BR-101 com números que chamam a atenção pela diferença na comparação com dados regionais. Um exemplo é Xexéu, no extremo sul de Pernambuco. A cidade, que faz divisa com Alagoas, é ponto de parada fiscal de caminhões e, em 2008, registrou a maior média de gravidez de todo o Estado, com índice de 33,6% de grávidas com menos de 20 anos. Todas as demais cidades que são cortadas pela BR, com exceção daquelas na região metropolitana do Recife, apresentam índices superiores à média estadual, que fica em 22,2%.

Na Bahia, onde a BR-101 tem início vinda do Sudeste, 15 cidades cortadas pela BR têm médias superiores a 25%, bem acima do registrado no Estado –21,9%. Em Itapebi, cidade no entroncamento da BR-101 com a BA-275, por exemplo, o índice de gravidez na adolescência chega 34,9% do total de mulheres. Já em Teolândia, cortada pelas BRs 101 e 420, o índice é ainda maior: 35% das grávidas eram crianças ou adolescentes. As cidades de Buerarema, Ubaitaba, Itabela, Itamaraju, Itajuípe e Ubaitaba também apresentaram índices superiores a 30% de gestantes com menos de 20 anos.

Deixando a Bahia, chega-se a Sergipe, que também não foge à regra e, apesar de ser o menor Estado do país, também tem suas cidades nas divisas com índices acima da média. Em Cristianópolis, na entrada sul do Estado, o índice de gravidez na adolescência chega a 26% do total. Já na saída norte, a cidade de Propriá registra um dos mais altos índices do Estado: 30,1%.

A situação de Alagoas não é diferente. O Estado possui um índice de gravidez na adolescência de 23,8%, o maior entre os seis Estados cortados pela rodovia, mas as cidades apresentam médias bem acima. É o caso de Pilar, considerada cidade “dormitório”, e que fica num entroncamento de mais duas rodovias: BR 316 e AL 210. O município, que é um dos cinco mais ricos do país, tem índice de 30,9%.

Na Paraíba e no Rio Grande do Norte, os índices seguem a mesma lógica. As cidades de Canguaretama (RN), com índice de 33,2%, e Alhandra (PB), com percentual de 30,1%, são destaque no ranking da gravidez na adolescência nos respectivos Estados.

Especialistas consultados afirmaram desconhecer pesquisas que mostrem o impacto da gravidez na adolescência em cidades cortadas por rodovias de grande fluxo, mas, ao serem apresentadas aos dados colhidos pela reportagem, admitiram a possível existência de uma relação entre os fatos.

Segundo a coordenadora do Instituto Childhood, Rosana Junqueira, a prostituição infanto-juvenil ainda se caracteriza como um problema “grave” nas rodovias brasileiras. Segundo ela, apesar do aperto da fiscalização nos últimos anos, o crime é dinâmico e migra de local para despistar a atuação das autoridades.

Para Junqueira, regiões pobres e com rodovias movimentadas, como a BR-101 no Nordeste, podem agravar o problema. “Percebemos que esse tipo de crime muda de lugar e de atuação. Existem dois tipos de casos: de adolescente que procuram e de adolescentes que são aliciadas. Às vezes a jovem tem essa cultura na própria família. E existe uma tendência de esses casos ocorrerem em regiões mais pobres”, disse.

A coordenadora afirma que o papel do caminhoneiro é fundamental para tentar reduzir esses índices, por isso o instituto tem campanhas de conscientização para utilizar esses profissionais como disseminadores de informações. “Mas o poder público precisa de um enfrentamento disso de forma integrada. Não podemos subestimar essa rede. Ela é grande e anda sempre muito perde do tráfico de drogas e do roubo de carga”, afirmou.

A diretora do Instituto Kaplan, Maria Helena Vilela, afirmou que também não conhece estudos específicos que apontem para uma relação direta entre a gravidez na adolescência e a prostituição nas rodovias. Mas a especialista em Saúde Pública e Sexualidade Humana assegura que as cidades de passagem e turísticas sempre apresentam índices mais significativos.

Para Vilela, as rodovias propiciam oportunidades para que as jovens conheçam homens, normalmente sós, e assim iniciem precocemente a vida sexual. “Pode se dizer, pela pouca maturidade que ainda se tem, que a gravidez na adolescência entre os 10 e 15 anos está relacionada com o abuso sexual. E isso acontece realmente em cidades onde os moradores têm poucas perspectivas, como essas cortadas pela BR. Não posso dizer cientificamente que é por conta da prostituição, mas deve haver uma relação direta nesses dados, sim”, disse Vilela, que coordena o projeto Vale Sonhar, que trabalha com orientação sexual de jovens em escolas do país.

Fonte: UOL Notícias em 24/10/2011

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Postado em Adolescentes, Violência Sexual

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LEVANTE A BANDEIRA

2011-10-16T08:55:00.000-07:00

LEVANTE A BANDEIRA

"Denunciado à Safernet"

2011-10-02T15:34:00.000-07:00

Site dos EUA exibe vídeos de sexo com adolescentes brasileiros

Considerado o maior repositório de pornografia adulta da internet mundial, o xvideos.com está na mira da SaferNet Brasil, organização não-governamental especializada no combate de crimes contra direitos humanos na rede. De acordo com a entidade, que mantém uma central de denúncias operada em parceria com o Ministério Público Federal, junto ao material veiculado no site, estão vídeos de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Alguns deles, gravados com celulares em banheiros de escolas brasileiras.

Conforme levantamento obtido com exclusividade por Terra Magazine, desde 2006 foi denunciado à SaferNet Brasil um total de 536 páginas (URLs), com indícios de ilegalidade, hospedadas no xvideos.com. Destas, 203 acabaram removidas pelo provedor após a notificação da entidade. As outras 333 permanecem online, afirma o presidente da organização, Thiago Tavares.

Só em 2011, 88 vídeos relacionados à pornografia infanto-juvenil foram retirados do ar depois da advertência da SaferNet. Algumas vezes, entretanto, o conteúdo ilícito acaba reaparecendo em outro link do mesmo site, explica Tavares.

Foi o que aconteceu com o vídeo no qual uma estudante do Nordeste é flagrada fazendo sexo oral. As imagens, de nove anos atrás, quando menina tinha 16, foram gravadas, sem o conhecimento da então adolescente, pelo rapaz que participava do ato. Até esta segunda-feira (26), elas continuavam sendo exibidas, conforme constatou Terra Magazine.

Pelo menos, 250 mil links com conteúdo ilegal já foram removidos do site, segundo Thiago Tavares. O xvideos.com é o 24º sítio da web mais acessado no país, de acordo com estatísticas públicas do Alexa.com (serviço da Internet que contabiliza o percentual de visitantes a uma página). Sozinho, o Brasil responde por 6,8% da audiência global do site, ficando apenas atrás de Japão (15.4%), Estados Unidos (15.1%) e Índia (7.3%). O vasto alcance do provedor agrava o grau de exposição das vítimas.

- O site permite ao usuário postar conteúdo, o que acarreta, em muitas vezes, na veiculação de pornografia infanto-juvenil. Como criaram uma espécie de blindagem eletrônica para dificultar o rastreamento do responsável pelo material, acabam encorajando as pessoas a exporem também a intimidade de outros. Muitos dos envolvidos nem sempre sabem que as imagens estão sendo postadas na rede. Em casos de dissolução de relacionamento, por exemplo, uma das partes, por vingança, coloca o vídeo da esposa, ex-noiva, ex-namorada. Isso fica lá e, praticamente, não sai nunca - diz Tavares.

Na avaliação dele, o xvideos.com é omisso no que diz respeito à proibição específica da veiculação de pornografia envolvendo menores de 18 anos.

- Seu termo de uso faz apenas remissões genéricas a "conteúdos ilegais", sem especificar claramente a proibição da veiculação desse tipo de material nem alertar o usuário para o fato desta conduta ser considerada crime em quase todo o mundo. Os filtros e controles de conteúdo ilícito do site são, obviamente, falhos, e acabam facilitando a distribuição de pornografia infanto-juvenil, inclusive de crianças e adolescentes brasileiros.

Na página do xvideos.com, o usuário é orientado a denunciar, por meio de um formulário, o conteúdo que ele considera ilegal.

- Nós fazemos o nosso melhor para excluir rápido os conteúdos ilegais, quando ele é relatado. Se você acha que viu algo ilegal, como pessoas de idade inferior a 18 anos em um vídeo, por favor informe os links, incluindo o endereço do vídeo ou número - diz o alerta publicado no site.

Na prática, entretanto, a remoção não é tão célere, segundo destaca a SaferNet, que aponta um dificultador:

- O xvideos.com é mantido por uma empresa estadunidense que não tem representação legal no Brasil. Nesses casos, só resta a autoridade brasileira recorrer à cooperação judiciária internacional, através do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça. Esse procedimento demora e nem sempre resulta em sucesso, pois depende da cooperação das autoridades norte-americanas - afirma Tavares, revelando que as denúncias feitas pela entidade foram encaminhadas ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro no mês de março de 2011 em resposta a um pedido de informações sobre o xvideos.com formulado pela Procuradoria da República no Estado.

Versões conflitantes

De acordo com o presidente da SaferNet, a entidade notificou o xvideos.com por meio do formulário web que o site disponibiliza. Ele conta que o provedor nunca se posicionou a respeito nem entrou em contato com a entidade brasileira. "Simplesmente retiraram parte dos vídeos (203, de um total de 536) do ar".

- Solicitamos a remoção imediata das URLs envolvendo adolescentes e pré-adolescentes, bem como a preservação de todos os dados armazenados pelo site sobre os responsáveis pela publicação dos materiais para subsidiar as investigações das autoridades competentes. Encaminhamos as denúncias para National Center for Missing & Exploited Children (Central Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas/ NCMEC), órgão dos Estados Unidos, responsável por receber denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, e para a Internet Watch Foundation (IWF), ONG parceira da SaferNet no Reino Unido que trabalha muito próximo da Scotland Yard e dos provedores de internet europeus e norte-americanos.

Ao ser questionado sobre os mais de 500 vídeos denunciados pela SaferNet, o xvideos.com respondeu, por e-mail, que recebeu um alerta da entidade referente a três vídeos apenas. A advertência da organização brasileira foi feita no dia 21 de fevereiro deste ano, de acordo com o site.

- Como você pode ver, está tudo limpo. Nem perto da lista com 500 que você menciona. Nós trabalhamos e continuamos a trabalhar com o FBI em casos de pedofilia. Não tenho certeza do que é safernet.org.br, pois não consigo ler em português. De qualquer forma, entre em contato com eles e veja se a gente pode coordenar algo - sugere o provedor norte-americano.

Um dos três vídeos mencionados pelo representante que se pronunciou em nome do site estava no ar até a semana passada (sete meses após o pedido de remoção feito pela organização brasileira), conforme constatou Terra Magazine. Ao pesquisar nesta segunda-feira (26), dois dias depois do contato feito com o xvideos.com, a reportagem comprovou que o conteúdo havia sido retirado do ar.

O material, supostamente gravado com o celular, mostra dois adolescentes, com aparência entre 13 e 15 anos, fazendo sexo no fundo de uma escola não identificada. Apesar de ter sido retirado do ar, pode ser encontrado em outro site, que apresenta o endereço do xvideos.com como fonte.

Punição

Como está localizado nos Estados Unidos, os responsáveis xvideos.com respondem pela Lei Americana, cujas penas variam entre 10 e 20 anos de prisão, a depender do Estado, ressalta Thiago Tavares.

- Vale destacar que a legislação de lá obriga os provedores com sede nos Estados Unidos a reportarem todos os casos de pornografia infanto-juvenil para a Central Nacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC). Portanto, o xvideos.com está obrigado, pela Lei Federal do País, a reportar todos os vídeos de pornografia infanto-juvenil ao NCMEC. Resta saber se o xvideos.com está cumprindo a lei.

Enviado por claudiacardozo, ter, 09/27/2011 - 11:12

27/09/2011

Fonte:

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5379636-EI6578,00.html

Autor:

Ana Cláudia Barros

Veículo de Imprensa:

Veículo Nacional

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Dia de combate ao trabalho infantil tem diversas ações programadas em todo o Brasil

2011-06-09T13:29:00.000-07:00

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"FAÇA BONITO 2011"

2011-05-18T07:05:00.000-07:00

FAÇA BONITO

18 DE MAIO DE 2011

PARTICIPEM

"TODOS JUNTOS PODEMOS VENCER"

17 DE MAIO DE 2011

2011-05-18T07:00:00.000-07:00

CONVITE

A Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos por meio da Superintendência de Políticas de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos e da Superintendência de Políticas para a Criança e o Adolescente, através do Centro de Apoio às Vítimas de Crime- CAV/CRIME têm a honra de convidar V. Exª para participar do I Encontro em alusão ao dia 18 de Maio, ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’.

17 de Maio de 2011, terça-feira, às 08h

Auditório do CESMAC (auditório Iris II)

Rua Iris Alagoense, 1035, Farol

Katia Born Ribeiro

Secretária de Estado

"O respeito aos direitos sexuais de crianças e adolescentes é um ideal a ser alcançado no Brasil".

2011-05-11T11:51:00.000-07:00

18 de maio

DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO

E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Comitê lembra no Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que índices

continuamalarmantes

Asolenidade de abertura da mobilização nacional acontecerá no Palácio doPlanalto. Na oportunidade, entidades e pessoas que atuam no enfrentamento àviolência sexual infanto juvenil serão agraciados com o Prêmio Neide Castanhade Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

O respeito aos direitossexuais de crianças e adolescentes é um ideal a ser alcançado no Brasil.Segundo dados do Disque 100, de maio de 2003 - data em que o serviço entrou emfuncionamento - até março deste ano, foram registradas 66.982 denúnciasenvolvendo situações de violência sexual praticadas contra crianças eadolescentes. É importante ressaltar que, cada uma das denúncias poderepresentar que houve uma ou mais formas de violência praticadas contra uma oumais pessoas. O Estado que aparece com o maior número de denúncias, de maio de2003 a março de 2011, é a Bahia com 7.708 casos, logo após vem São Paulo, 7.297e Rio de Janeiro com 5.563. Por essa razão, o ComitêNacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentesmobiliza toda a sociedade no 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso eExploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Esse ano, a programação nacionalinicia como solenidade no Palácio do Planalto, com a presença de representantesdo Governo e sociedade civil.

Durante o evento, que iniciaa partir das 14h00, pessoas e entidades, que contribuíram na defesa dosdireitos sexuais de crianças e adolescentes, serão agraciadas com o PrêmioNeide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Na oportunidade,também será lançado o caderno temático DireitosSexuais, são Direitos Humanos. Na sequência, os presentes seguirão pelaEsplanada dos Ministérios com a caravana SigaBem Criança, esse trajeto encerrará com show, às 16h00, onde estarãopresentes cerca de 1.300 crianças e adolescentes, de diversas instituições eescolas do Distrito Federal e entorno.

Dadosde 2010

Em 2010, foram registrados12.487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo dadosdo Disque 100. Este ano, apenas no primeiro trimestre, foram registrados 4.205casos.

Amaioria das vítimas são do sexo feminino

Os dados do Disque Denúncia,referentes ao período de janeiro a fevereiro de 2011, demonstram que o maiornúmero de vítimas de violência sexual são do sexo feminino, representando 78%das vítimas. Quando comparado com outros tipos de violência, como negligência eviolência física ou psicológica, esses números praticamente se equivalem entreo sexo masculino e o sexo feminino.

Quando comparada com as maisvariadas formas de violência sexual, praticadas contra crianças e adolescentes,o sexo feminino ainda corresponde à maioria das vítimas: exploração sexual 80%,tráfico de crianças e adolescentes 67%, abuso sexual 77% e pornografia 69%.

18de maio

Essa data, 18 de maio, foiescolhida como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes em virtude de um crime bárbaro ocorrido em Vitória(ES). No dia 18 de maio de 1973, AracelliCabrera Sanches Crespo, denove anos, foi violentamente assassinada, o seu corpo foi encontrado seis diasdepois completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os responsáveispelo crime nunca foram responsabilizados, por se tratarem de filhos de pessoasinfluentes da cidade. Essa data foi definida a partir da lei nº 9.970, 17 demaio de 2000.

FaçaBonito

O enfrentamento à violênciasexual contra crianças e adolescentes tem como símbolo a flor amarela. Com oslogan Faça Bonito. Proteja NossasCrianças e Adolescentes os representantes da sociedade civil e governoquerem sensibilizar a todos para a beleza e a fragilidade da infância eadolescência. Dessa forma, o que se pretende é fazer com que todos assumam aresponsabilidade na proteção de crianças e adolescentes.

PrêmioNeide Castanha

Esse Prêmio foi criado noano passado, para homenagear Neide Viana Castanha, falecida em janeiro de 2010,que atuou de forma efetiva em favor dos direitos sexuais de crianças eadolescentes. Na data de seu falecimento, Neide era secretária executiva doComitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças eAdolescentes, e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobreCrianças e Adolescentes (Cecria). Foram agraciados na primeira edição do Prêmio:Canal Futura (Boas Práticas), Wanderlino Nogueira Neto (Cidadania), Federaçãodas Indústrias do Rio de Janeiro - Firjan (Responsabilidade Social), Casa doTeatro (Protagonismo de Crianças e Adolescentes), e Pontifícia UniversidadeCatólica de Goiás – PUC/GO (Produção de Conhecimento).

MatrizIntersetorial

AMatriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial deCrianças e Adolescentes é um levantamento realizado junto aos municípios ondeocorre a exploração sexual de modo a subsidiar as políticas públicas para asuperação desse problema no país. Durante a solenidade, que acontecerá noPalácio do Planalto, será lançada a atualização dessa matriz. O levantamento éfruto de uma parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência daRepública, Unicef, Comissão Intersetorial de Enfrentamento do Abuso eExploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e do Violes (Grupo de Pesquisasobre Violência e Exploração Sexual Comercial de Mulheres, Crianças eAdolescentes) do Departamento de Serviço Social (SER) da Universidade deBrasília (UnB).

Pactuação do PlanoNacional

OComitê Nacional, durante a solenidade do 18 de maio, entregará as contribuiçõesdo processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexualcontra Crianças e Adolescentes aos representantes do Governo Federal. Essedocumento baliza todas as políticas públicas que atuam junto a essa temática.

Programação

11h30-I Encontro Nacionalde Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes noJudiciário Brasileiro, com a presença da RainhaSilvia e Ministra Maria do Rosário.

Local:STF, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF.

14h00 - Pactuação do Plano Nacional, com apremiação do Prêmio Neide Castanha eLançamento da Matriz Intersetorial edo Caderno Temático: “DireitosSexuais são Direitos Humanos”, com presença da Ministra Maria do Rosário eparceiros da Comissão Intersetorial.

Local:Auditório do Palácio do Planalto Brasília (DF).

Minutade Programação para a Solenidade.

1. Entrega do “Prêmio Neide Castanha”

Entregaserá feita aos premiados; bem como à Ministra Maria do Rosário e à DeputadaPatrícia Saboya pelo trabalho desenvolvido na CPMI; e à Petrobras, pelo apoiodado ao Disque;

2. LançamentoCaderno Temático “Direitos Sexuais são Direitos Humanos” (na fala docerimonial) e Lançamento da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da ViolênciaSexual contra Crianças e Adolescentes – Carmen Oliveira;

3. Entregaoficial do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criançase Adolescentes revisado para Ministra e presidenta do Conanda, Maria doRosário, e pactuação em torno dos 18pontos prioritários para implementação do Plano.

14:00 às 18:00 –Atividade de Mobilização contra a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes

CaravanaSiga Bem Criança, em alusão ao 18 de Maio.

Local:Esplanada dos Ministérios

Minutada programação:

1. Chegadade cerca de 1.300 crianças/adolescentes, às 14h00, que participarão de oficinase farão apresentações artísticas;

2. Caravanaentrará na Esplanada às 16h00 percorrendo a Esplanada dos Ministérios,acompanhada pela frota de táxis GDF, segue até Palácio, sobem as autoridades eretorna para Museu;

3. Pactuaçãodo Governo do Distrito Federal com o Setor Hoteleiro e Sindicato dos Taxistasdo DF;

4. Pronunciamentoda Ministra Maria do Rosário, Governador Agnelo Queiroz /GDF e Comitê Nacional;

5. Revoadade balões;

6. Encerramentocom apresentação de um grupo AtitudeFeminina;

Mais informações

Karina Figueiredo

Secretária Executivado Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças eAdolescentes

Fone: (61) 3347-8524

Leila Paiva

Coordenadora doPrograma Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças eAdolescentes

Fone: (61) 2025-9907

Violes

Fone: (61) 3307-2290

Participe do "twitaço" contra a exploração sexual de crianças e adolescentes — Conselho da Criança e do Adolescente

2011-04-25T18:49:00.000-07:00

Participe do "twitaço" contra a exploração sexual de crianças e adolescentes — Conselho da Criança e do Adolescente

Estado de Minas - Ciência e Tecnologia: Campanha busca 50 mil tweets contra exploração sexual de crianças e adolescentes

2011-04-25T18:45:00.000-07:00

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Senado lamenta massacre no Rio e promete mais leis contra violência

2011-04-07T19:32:00.000-07:00

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18 de Maio Dia da luta contra violência — mulher

2011-04-04T13:55:00.000-07:00

18 de Maio Dia da luta contra violência — mulher

" CAMINHADA PELA PAZ"

2011-03-15T15:30:00.000-07:00

A SOCIEDADE ALAGOANA

ORGANIZANDO-SE PELA

PAZ

8ª. GRANDE CAMINHADA PELA PAZ EM MACEIÓ/AL – 2011

Educando por uma Cultura de Paz - Desarme-se

QUEM PROMOVE:

ONG - Maceió Voluntário,

(Objetivo - trabalhar a Cultura do Voluntariado em Alagoas)

ONG – MOVPAZ - Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência,

(Objetivo – trabalhar com ações de implantação de Cultura de Paz na Sociedade de Alagoas, sem nenhuma tendência de origem Religiosa ou Política Partidária e sem fins lucrativos)

Com a previsão de reunir mais de 15.000 (quinze mil) pessoas - será realizada a 8ª. Grande Caminhada Pela Paz em Maceió, Alagoas,

DIA, 20 de março de 2011

COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL E MUNICIPAL DA PAZ, em Janeiro de 2003 foi aprovada a Lei do Dia Municipal da Paz em Maceió (Lei 5274), fazendo com que a Paz em Maceió não fosse mais um subproduto agora passa a ter o seu dia oficial e no ano de 2009 foi aprovada a Lei que cria o Dia Estadual da Paz (Lei 7098). Excepcionalmente este ano sendo realizada em Março.

A Caminhada foi instituída de forma pioneira em Feira de Santana, há 18 (dezoito) anos pelo MOVPAZ, e hoje se expandindo por vários estados e cidades, AL, PE, MG, RN, ES, PR, PB, BA, SP entre outras, onde já se realizam as Grandes Ações e Caminhadas Pela Paz.

HORÁRIO , a concentração acontecerá às 17:00 horas na Praça Vera Arruda e segue até o Alagoinhas (Ponta Verde) com horário de saída da Caminhada às 17:30.

Mensagens Angels - Mensagens para o dia da Mulher (Simplesmente mulher)

2011-03-09T10:48:00.000-08:00

Mensagens Angels - Mensagens para o dia da Mulher (Simplesmente mulher)

Defesa da Criança e Adolescente: CARNAVAL 2011 "A Bola Está com Você"

2011-03-03T11:04:00.000-08:00

Defesa da Criança e Adolescente: CARNAVAL 2011 "A Bola Está com Você": "16:5702/03/2011 ..."

CARNAVAL 2011 "A Bola Está com Você"

2011-03-03T09:08:00.000-08:00

16:57
02/03/2011

fotos créditos reservados:

Assessoria Educacional Recanto do Saber

Bloco carnavalesco alerta para enfrentamento à violência

e exploração sexual infantil.

Flávia Albuquerque

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Um bloco carnavalesco puxado pela bateria mirim da Escola de Samba Vai-Vai marcou hoje (2), em São Paulo, o lançamento da campanha contra a exploração sexual no carnaval 2011, promovida pela Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria de Assistência Social.

Com o tema Há Coisas que Não Dá para Fingir que Não Se Vê - Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é Crime – Denuncie - A Bola Está com Você, a campanha tem o objetivo de convocar a sociedade para uma ação conjunta que ajude a diminuir os casos de violência que aumentam nesta época do ano. A Marcha Contra a Exploração Sexual foi encerrada com um concerto do maestro João Carlos Martins.

Uma das organizadoras do evento, Fabiana Gouveia, afirmou que por conta das campanhas, a comissão tem observado o aumento de denúncias, o que não quer dizer que a violência tenha aumentado. “A partir das informações sobre a campanha, a população se sente mais tranquila e segura no momento da denúncia”. Segundo ela, a conscientização é muito pessoal, mas a partir daí as pessoas se sentem à vontade para procurar os órgãos competentes. “A denúncia é importante porque, normalmente, a violência não é somente contra a criança ou o adolescente e sim contra a família.”

O vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves, disse que as campanhas são fundamentais tanto nos períodos festivos quanto fora deles porque a principal forma de denúncia é o Disque 100. “Desde 2003, mais de 2 milhões de ligações foram feitas ao Disque 100, e 150 mil foram casos devidamente comprovados. Depois, foram abertos procedimentos de apuração, dos quais 15% são de abuso e exploração sexual”.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2006 o Disque 100, que é gratuito e funciona todos os dias para receber denúncias de violência contra a criança e o adolescente, registrou denúncias de 882 cidades, enquanto em 2010 foram ligações de 4.886 municípios. O serviço já tem contabilizados 2.556.775 atendimentos, com 145.066 denúncias encaminhadas.
Edição: Graça Adjuto

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Assessoria Educacional Recanto do Saber

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Assessoria Educacional Recanto do Saber

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Assessoria Educacional Recanto do Saber

" Marcha Contra Violência Sexual"

2011-02-24T07:43:00.000-08:00

Abgail apoia campanha de combate à exploração sexual de menores - Notícias do Rio Grande do Sul - Portal Vermelho

2011-02-23T06:48:00.001-08:00

Abgail apoia campanha de combate à exploração sexual de menores - Notícias do Rio Grande do Sul - Portal Vermelho

2011-02-23T06:48:00.000-08:00

Abgail apoia campanha de combate à exploração sexual de menores - Notícias do Rio Grande do Sul - Portal Vermelho

Governo de Alagoas combate trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes — Gabinete Civil

2011-02-17T12:27:00.000-08:00

Governo de Alagoas combate trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes — Gabinete Civil

DIA MUNDIAL DA INTERNET SEGURA

2011-02-09T16:01:00.000-08:00

Governo e Sociedade promovem ações no Dia da Internet Segura

— registrado em: Comunicação

por Paula Rosa — 08/02/2011 12:28

Com o tema "Estar online é mais que um jogo. É sua vida", 65 países chamam atenção para a responsabilidade do internauta com a segurança na Rede

Nesta terça-feira, 8 de fevereiro, governo, instituições envolvidas com Educação, Direitos de Crianças e Adolescentes, além de empresas de Tecnologia, Comunicação e Publicidade e organizações não-governamentais do mundo inteiro estão promovendo atividades de promoção do uso responsável e seguro da Internet. Trata-se do Dia Mundial da Internet Segura.

No Brasil, a ação está sob a responsabilidade da organização não-governamental SaferNet Brasil, do Ministério Público Federal e do Comitê Gestor da Internet.

A ideia é que a campanha alcance crianças e adolescentes, vítimas em potencial dos crimes cometidos na internet. A SaferNet Brasil registrou, no segundo semestre de 2010, 37.718 denúncias, das quais, quase a metade está relacionada à pornografia infantil. Na sequência, aparece a xenofobia, com 4.458, e a homofobia com 3.478 denúncias.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promove ações de sensibilização sobre a importância de uma rede segura para a proteção de crianças e adolescentes.

Será divulgado um folder educativo, voltado para crianças e adolescentes, com informações básicas para a navegação segura na rede mundial. A SDH também vai distribuir material sobre violência sexual, em escolas e lan houses, durante toda a semana de comemorações em parceria com a Polícia Federal e a ONG Safernet. “Educadores, profissionais que atuam na área, pais, crianças e adolescentes precisam conversar mais sobre o assunto, para garantir que o acesso a essa poderosa ferramenta que é a internet seja feito de forma segura, reduzindo as possibilidades de violência”, defende a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH, Leia Paiva.

Com o tema “Estar online é mais que um jogo. É sua vida”, a edição deste ano do Dia Mundial da Internet Segura conta com a mobilização de 65 países para difundir a ideia da utilização da internet de forma menos arriscada e mais ética. Esta é uma iniciativa da Insafe (www.saferinternet.org/web/guest/safer-internet-day), rede que reúne organizações que trabalham na promoção do uso consciente da rede nos países da União Européia.

Hotline: denúncias de pornografia infanto-juvenil na internet

Com o avanço das tecnologias, surgiram novas formas de exploração sexual de crianças e adolescentes que desafiam as autoridades e a sociedade. Por isso, desde novembro de 2009, o Disque 100, canal de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, ampliou a sua atuação para a rede mundial.

A partir de uma parceria entre a SDH, a Polícia Federal e a ONG SaferNet, criou-se o portal www.disque100.gov.br, também chamado de Hotline Federal. O site recebe denúncias de endereços eletrônicos cujo conteúdo exiba pornografia de crianças e adolescentes. Além do espaço para colar a página com pornografia (a URL), o usuário pode deixar comentários sobre o crime, preservando o seu anonimato.

Os inquéritos e processos oriundos desse portal – que é mantido pela SDH em parceria com a Petrobras e o Centro de Referências, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) – também serão monitorados. Além do endereço online, denúncias de violações dos direitos humanos podem ser feitas para o número 100.

Palestras em escolas alertam sobre segurança na internet

Fonte: JC Online

Sendo o Brasil o quarto lugar no consumo de pedofilia do mundo, a Polícia Federal tenta reverter essa situação em ação que orienta pais e alunos de escola particular e da rede pública de como utilizar a internet da melhor forma para evitar ataques pedófilos e pornografia infantil.

Entre 65 países o Brasil participa com o intuito de promover o uso responsável das tecnologias online. No Recife serão realizadas palestras em duas instituições de ensino: uma no Colégio Motivo, em Boa Viagem, e outra na Escola Municipal Professor Antônio Benedito da Rocha-Cabo, da rede pública.

Entre as orientações estão: evitar colocar fotos na internet com grupos de amigos, de carros com a placa visível, de residências que deixam perceptível o endereço, não publicar informações pessoais e também não incluir desconhecidos nos contatos. Outro ponto importante é o controle dos pais sobre o tempo de exposição online dos filhos, assim como manter um diálogo aberto e ter ao menos um conhecimento básico de internet. Se cumprido esses e outros requisitos, o mundo virtual pode ser navegado tranquilamente.

Pioneira nesta área de investigação no Brasil a Polícia Federal investiga tais casos através de iniciativa própria ou de denúncias feitas através do site www.pf.gov.br e sendo comprovada a existência do crime é instaurado inquérito policial pela Divisão de Combate aos Crimes Cibernéticos. A perícia da Polícia Federal entra em ação, identificando através do IP (internet protocolo) dados básicos sobre a máquina que contém o material pedófilo, através de autorização judicial de quebra de sigilo telemático.

Os provedores que hospedam estes sites fornecem os cadastros dessas pessoas e fluxo de informação que está sendo transmitido. Por fim mandados de prisão e de busca e apreensão são expedidos pela justiça, e caso o fato se confirme, a pessoa é presa e autuada em flagrante. Dependendo da modalidade criminosa as penas podem chegar até oito anos de reclusão.

Rádio Câmara inicia hoje campanha contra pedofilia na internet

Fonte: Agência Câmara

A Rádio Câmara divulga a partir de hoje campanha contra a pedofilia na internet. O objetivo é alertar a população sobre o aliciamento e a exploração de imagens de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa foi idealizada para integrar as comemorações pelo Dia Mundial da Internet Segura.

A campanha, feita em parceria com a Polícia Federal, é composta de mensagens de 30 segundos que informam como agem os pedófilos, como se prevenir da ação deles, como a família pode agir para proteger as crianças e os adolescentes, como identificar sintomas de abuso e como efetuar a denúncia.

Riscos

O chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet da Polícia Federal, Stenio Santos Sousa, explica que a inteção é alertar as pessoas sobre os perigos a que estão expostas na internet. "A gente busca exatamente demonstrar para a população em geral que, apesar de a internet ser um lugar muito legal onde você pode realizar todo tipo de atividade, da mesma forma que na vida fora da internet, você precisa ter alguns cuidados para não perder a sua vida lá dentro".

Esta é não é a primeira campanha da Polícia Federal com a Rádio Câmara. Já foram realizadas, por exemplo, campanhas sobre desarmamento e os riscos de uso do crack. Stenio espera que, assim com as anteriores, a campanha contra a pedofilia possa cumprir seu papel de informar o cidadão. Para Stenio, pessoas bem informadas se protegem melhor, colaborando assim com o trabalho do poder público.

Parcerias

Além da Rádio Câmara, as 1.600 emissoras parceiras também poderão divulgar a campanha. A Rádio Educativa da Universidade Federal de Ouro Preto (MG), por exemplo, vai veicular a campanha. Segundo o coordenador de Comunição Social da Universidade, Rondon Marques, o retorno desse tipo de iniciativa é facilmente percebido na cidade.

"Quando a gente lança uma campanha dessa, nós temos retorno tanto nas ruas, das pessoas que nos conhecem que vêm comentar e querem inclusive dar o seu depoimento sobre as questões, quanto o retorno que a gente recebe de pedido desse material para virar material de sala de aula, por exemplo, por um professor que quer discutir o assunto com seus alunos".

O material estará disponível para download gratuito no site da Rádio Câmara (www.radio.camara.gov.br).

Novas Práticas Educativas: Rádio Margarida é a vencedora estadual do Prêmio A...

2011-02-07T15:14:00.000-08:00

Novas Práticas Educativas: Rádio Margarida é a vencedora estadual do Prêmio A...: "O projeto “Projeto Novas Práticas Educativas: em defesa da criança e do adolescente”, executado pela Rádio Margarida em parceria com a SEDUC..."

CARINHO DE VERDADE

2011-01-31T16:02:00.000-08:00

CARINHO DE VERDADE

Prêmio Trote da Cidadania: Fabavi Doctum inscreve “Sentinelas da Água” no Tro...

2011-01-20T14:45:00.000-08:00

Prêmio Trote da Cidadania: Fabavi Doctum inscreve “Sentinelas da Água” no Tro...: "O projeto “Sentinelas da Água: de olho no desperdício” da Empresa Júnior da Fabavi Doctum de Vitória representará a faculdade neste ano de 2..."

Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

2010-12-02T05:38:00.000-08:00

Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

2010-12-02T05:35:00.000-08:00

Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

CAUSOS DO ECA

2010-11-25T09:35:00.000-08:00

Vencedores do concurso "Causos do Eca" são premiados em SP
23 de novembro de 2010 • 21h03 • atualizado às 23h09

foto: representante
Assessoria Educacional
Recanto do Saber

O 6° Concurso "Causos do Eca" premiou os vencedores nas quatro categorias de histórias sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Foto: Fernando Borges/Terra

foto: representante
Assessoria Educacional
Recanto do Saber

O 6° Concurso "Causos do Eca" premiou na noite desta terça-feira os vencedores nas quatro categorias de histórias sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais de 900 pessoas prestigiaram a cerimônia, realizada no Memorial da América Latina, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. O concurso é uma parceria da Fundação Telefônica com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância.

O promotor público Wilson Ricardo Coelho Tafner foi o vencedor na categoria "Eca como Instrumento de Transformação", com a história "Sob os Telhados", que relata fatos sobre internos da Fundação Casa e o processo de melhora das condições de vida dos menores de idade em cumprimento de medidas socioeducativas.

Na categoria "Eca na Escola", o primeiro lugar foi para a professora Mirian Teresinha Zimmer Soares, de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. "Eca com boneca" conta a ação de uma gestora de escola, que garantiu a discussão sobre os direitos das crianças através da utilização de brincadeiras.

A votação do júri, realizada pela internet, premiou o adolescente Diogo Francisco da Silva Estevam, 12 anos, de Colatina, no Espírito Santo. Ele narrou a história de um pré-adolescente que foi trabalhador infantil, mas teve a vida transformada com a ajuda da família e do sistema de garantia de direitos do menor de idade.

Entre os funcionários do Grupo Telefônica, o vencedor foi Antonio Alfredo Silva, que narrou a história de um trabalho voluntário para recrear crianças hospitalizadas. Cada primeiro lugar receberá R$ 15 mil em prêmio, com exceção da escolha do Júri Popular, que receberá R$ 10 mil. Os segundos e terceiros lugares receberão, respectivamente, R$ 10 mil e R$ 5 mil como prêmio.

Após o evento de premiação, foi distribuído o livro Causos do Eca: muitas histórias, um só enredo, que reuniu as narrativas referentes ao concurso. Também foi distribuído um e-book com quatro curtas-metragens da premiação.

Recorde de inscrições
O concurso recebeu a inscrição recorde de 1.196 causos, 53% a mais que no ano passado. A maior parte foi enviada pela região Sudeste (65,3%), sendo que o Estado de São Paulo respondeu por 47,8% dos causos inscritos. A região nordeste teve 14,4% das inscrições, seguida por Sul (13,5%), Norte (3,5%) e Centro-Oeste (3,3%).

As vítimas de violações de seus direitos foram, na maioria, meninos, com 40,6%, e 29,4% meninas - histórias em que ambos os sexos sofreram abusos foram de 22,3%. Professores e educadores foram 31,2% do total de inscrições, seguidos por 12,2% de conselheiros tutelares e 9% de estudantes.

A categoria que mais recebeu inscrições foi "Eca como instrumento de transformação", com 76% das inscrições, seguida de "Eca na Escola", com 21% e inscrições de empregados, com 2%.

Veja as fotos Mais notícias de Brasil » Redação Terra

foto:REPRESENTANTE
ASSESSORIA EDUCACIONAL RECANTO DO SABER

GP do Brasil de F-1

2010-11-04T13:21:00.000-07:00

"A exploração sexual caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção do lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie.A exploração sexual ocorre de quatro formas: em redes de prostituição, pronografia, redes de tráfico e turismo sexual"

Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

é crime.

Denuncie!

DISQUE 100

La explotación sexual de niños, niñas y adolescentes es un crimen.

Denuncie! LIame al 100.

Sexual Exploitation of Children

and Adolescents is a crime.

Report it! Dial 100

Apoio e proteção dos pais

2010-11-03T11:23:00.000-07:00

Ofensas em qualquer lugar

A prática do bullying não ocorre somente nas escolas. Apoio e proteção dos pais são fundamentais para que a criança vítima se recupere.Para quem pensa que o bullying se restringe às instituições educacionais, um alerta. O problema pode ocorrer em qualquer ambiente, já que designa atitudes agressivas frequentes com o objetivo de ofender alguém com menor capacidade de defesa. Nas escolas, o medo de represálias faz com que muitos jovens se calem ao testemunhar a agressão. A psicóloga clínica Stéphanie Sabarense explica que se sentir apoiado e protegido, principalmente pelos pais, é fundamental para a vítima superar a angústia e elevar a autoestima. Mesmo com o aumento das iniciativas de combate a esse tipo de assédio moral,levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que um terço dos estudantes brasileiros já sofreu bullying. A maioria (35,9%) está matriculada na rede privada. O Distrito Federal lidera o ranking nacional. Mais de 35% dos estudantes afirmaram serem vítimas desse tipo de humilhação. Segundo a psicopedagoga Luciene Trindade, a ridicularizarão entre crianças e adolescentes sempre foi muito comum, mas somente há pouco tempo o assunto ganhou o destaque que realmente merece.

[Jornal de Brasília (DF) – 01/11/2010

DENTRO DE CASA

2010-11-03T10:35:00.000-07:00

Internet: o perigo mora dentro de casa

Projeto leva a unidades de ensino palestras sobre como combater os riscos para crianças que usam a rede

Dados da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) informam que, a cada ano, as denúncias sobre os crimes digitais aumentam em 50%. A ECO Sistemas, empresa de tecnologia da informação, criou o projeto Internet segura para crianças, em que funcionários visitam as escolas da cidade para ministrar palestra sobre os perigos e cuidados que os jovens precisam ter no mundo virtual. Nos encontros, alunos de 10 anos conhecem palavras pouco comuns em seu vocabulário, como cyberbullying. A palestrante e especialista em tecnologia, Larissa Araújo, alerta que esses termos, apesar de desconhecidos, permeiam a rotina dos alunos. Nas palestras, as crianças também recebem uma cartilha para orientar a navegação na internet e o papel dos pais na fiscalização dos filhos. Os educadores também são auxiliados a melhorar a forma como tratam este tema em sala de aula. Para a delegada da DRCI, Helen Sardenberg, os responsáveis devem ver quais são os sites que as crianças acessam. Ela alerta que os crimes contra a honra, como o cyberbullying, são os mais comuns. Os mais graves são os relacionados ao abuso sexual infantil.

[O Globo (RJ), Fernanda Thurler e Flávia Milhorance – 31/10/2010]

DORME COM OS ANJOS!

2010-10-07T10:17:00.000-07:00

Ursinho Dengoso

Olha só a carinha dele...
Sempre sorrindo
Tímido e gracioso
Ah! meu ursinho dengoso...

À noite, mamãe me coloca na cama
Me cobre direitinho
e me dá um beijinho
Diz: - Dorme com os anjos,filhinho!

Eu, queria dizer: - Você também!
Mas não sei falar...
Viro para o lado
me encolho calado
e abraço logo o meu Dengoso...

Já chorei, já berrei, já esperneei...
Mamãe não me quer na cama dela
Então... que jeito fazer
para não sentir tanto a falta dela?

Do carinho gostoso,
do abraço apertado?
Seu olhar de amor
Do cheirinho que ela tem?

Minha chupeta: não sei onde está
minha fraldinha, puseram para lavar...
Ainda bem que deixaram você para mim...
Apagaram a luz, e você, Dengoso,
fica sorrindo assim?

NUNCA É DEMAIS REPETIR!

2010-10-07T10:01:00.000-07:00

O BRASIL PODE

(Agop Kayayan - Representante do UNICEF no Brasil)

No que diz respeito à promoção e defesa dos Direitos da Criança, o Brasil foi o primeiro país da América Latina - e um dos primeiros do mundo - a "acertar o passo" da sua legislação com o que há de melhor na normativa internacional.

De fato, o artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) supera de vez o desgastado modelo da doutrina da situação irregular substituindo-o pelo enfoque de proteção integral, concepção sustentadora da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 20 de novembro de 1989.

O mais notável nesse processo de mudança foi que ele não resultou, como é frequente acontecer nesses casos, do trabalho isolado de um seleto grupo de especialistas. Ao contrário, tanto o dispositivo constitucional como a lei que o regulamenta foram produzidos no seio de um extraordinário processo de mobilização ética, social e política, que envolveu representantes do mundo jurídico, das políticas públicas e do movimento social.

A implementação de um novo ordenado jurídico - nunca é demais repetir - longe de ser uma corrida de cem metros rasos, assemelha-se muito mais a uma maratona, isto é, trata-se de um processo lento, laborioso e difícil.

Tirar o Estatuto do papel é uma operação que, além de implicar mudanças no panorama legal dos Estados e Municípios, requer também um corajoso e amplo reordenamento institucional dos organismos que atuam na área.

Este processo necessita, também, de um esforço concentrado e continuado de capacitação de todo o pessoal dirigente, técnico e auxiliar envolvido diretamente no atendimento à população infanto-juvenil, a fim de implantar práticas novas.

Não há como negar que já se fez muita coisa. O Conselho Nacional e quase todos os Estaduais já estão funcionando.

Cerca de dois mil municípios implantaram ou já iniciaram a implantação de seus Conselhos de Direitos. Este é um processo inédito de mobilização em favor da criança. Nunca uma lei organizou tantas pessoas, em tantos lugares diferentes, em defesa de uma mesma causa.

Os avanços, porém, não se resumem ao plano da mobilização. A mortalidade infantil vem sendo enfrentada com seriedade e competência em vários estados do Brasil. Na educação, há estados e municípios traduzindo, em termos práticos, o direito à educação como ingresso, regresso, sucesso e permanência de todas as crianças na escola. No campo da proteção, a criatividade institucional e comunitária de estados, municípios e ONGs tem gerado um expressivo elenco de programas voltados para a idéia de "educação o dia inteiro, sem que isso signifique escola o dia inteiro".

Finalmente, no que diz respeito ao judiciário, hoje já podemos apontar juízes, promotores e advogados capazes de enfrentar o problema da delinqüência juvenil com severidade e justiça sem, no entanto, abrir mão das garantias próprias do estado democrático de direito.

Contudo, ainda resta muito por fazer. Principalmente no campo das políticas sociais básicas: educação, saúde e profissionalização. As culturas política, administrativa e técnica do passado continuam barrando os avanços dos Conselhos. A burocracia, o corporativismo, o clientelismo e o fisiologismo seguem obstaculizando os anseios de participação e de transparência que o novo direito da infância e da juventude pressupõe e requer.

Em meio a tantos obstáculos, entretanto, surgem, aqui e ali, sinais que nos autorizam a olhar com esperança para o futuro. A mobilização social em favor da criança, a cada dia se aprofunda e amplia em todo o país. O Pacto pela Infância, por sua vez, é a demostração cabal da capacidade da criança de servir de base para a edificação de consensos em uma sociedade democrática. As forças nele aglutinadas colocaram, de fato, os direitos da população infanto-juvenil acima de qualquer outro bem ou interesse, pondo de lado as divergências e antagonismos que os separam em outros planos da vida nacional.

É inevitável, porém, que algumas vozes se ergam pregando o retrocesso. São pessoas e grupos que ainda não acreditam que o Brasil seja capaz de conviver com os avanços mais recentes no campo dos direitos da criança. Advogam, por isso mesmo, o retorno ao panorama legal anterior à redemocratização.

Para esses segmentos, o mais importante é lembrar que, se é verdade que existe no Brasil hoje uma enorme distância entre a lei e a realidade, o melhor caminho para diminuir esse hiato entre o país-legal e o país-real não é piorar a lei, mas melhorar a realidade, para que ela se aproxime cada vez mais do que dispõe a legislação.

As dificuldades de uma conjuntura adversa não podem justificar um retrocesso histórico nas conquistas do estado democrático de direito em favor da infância e da juventude. A hora é de trabalho, luta e esperança. Vamos tirar o Estatuto do papel e trazê-lo para o dia a dia das nossas comunidades. O Brasil é capaz. O Brasil pode.